CADASTRO PARA REVENDA DOS PRODUTOS PHYTOTERAPICA
SOLUA COMERCIAL LTDA, CNPJ 72.962.327/0001-55, com sede na AV. Nova Cantareira, no 2627, Tucuruvi, São Paulo – CEP 02341-000 assim doravante denominada PHYTOTERÁPICA BRASIL e o Titular, devidamente qualificado abaixo deste, doravante denominado CONSULTOR (A) PHYTOTERAPICA , a partir desta data, contratam o que se segue:
Cláusula 1ª: Objeto
1. O presente contrato tem por objeto a concessão pela PHYTOTERÁPICA do direito de revenda de Produtos comercializados ou produzidos pela PHYTOTERAPICA ao CONSULTOR o qual poderá atuar em todo território nacional, dentro dos limites e condições aqui estabelecidas.
2. O CONSULTOR(a) PHYTOTERÁPICA obriga-se a pagar os produtos adquiridos dentro dos prazos e condições estabelecidas nas Notas Fiscais.
Cláusula 2ª: CONSULTOR (a) PHYTOTERÁPICA
1. O Consultor Phytoterápica, fornecerá seus dados pessoais - nome, endereço, telefone e CPF para que o cadastro seja efetivado, ou, em caso de pessoa jurídica, os documentos de cadastro informados serão CNPJ e Inscrição Estadual. Caberá ao Consultor manter o endereço, telefone e e-mail do cadastro atualizado.
2. O Consultor Phytoterápica, observado o disposto do presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que desejar, inclusive exercendo atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício.
3. As vendas do Consultor Phytoterápica serão diretas ao consumidor final. O Consultor Phytoterápica receberá um login e uma senha que dará permissão para utilizar o Escritório virtual da Phytoterápica.
4. O Consultor Phytoterápica comprará os produtos com desconto de 30% e poderá revender aos seus clientes finais pelo preço que melhor lhe convier. Os preços que constam no catálogo são sugestões de venda.
5. O Consultor Phytoterápica é um profissional autônomo, não possui qualquer vínculo empregatício com a PHYTOTERÁPICA, portanto, não deverá obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda, e lhe é vedado, sob pena de quebra deste contrato:
a) Utilizar, contratar ou obrigar-se em nome e/ou do nome da PHYTOTERÁPICA, produtos ou embalagens, total ou parcialmente, sem prévia autorização da PHYTOTERÁPICA por escrito;
b) Divulgar, distribuir, utilizar, comprar ou comercializar materiais não-oficiais, páginas de internet, CDs, DVDs, apostilas, cartazes, apresentações ou qualquer outro tipo de comunicação não-oficial que mencionem ou contenham imagens sobre a PHYTOTERÁPICA.
c) Ceder, transferir ou negociar direito(s) ou obrigação (ões) deste contrato, sem anuência expressa da PHYTOTERÁPICA;
Cláusula 3ª: Uso de Imagem
A Phytoterápica Brasil autoriza O CONSULTOR PHYTOTERAPICA , a:
a) utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem da Phytoterápica, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos Phytoterápica, sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
b) utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação da atividade de Consultoria e dos Produtos Phytoterápica, tais como, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, banners e mídias digitais.
Cláusula 4ª: O Consultor Phytoterápica declara ter ciência de que o e-mail, telefone, WhatsApp e mensagens de texto, são ferramentas utilizadas para envio de promoções, lançamentos, comunicados e informações de cunho administrativo, sendo assim, através dos mesmos poderão ser enviadas eventuais cobranças de débitos.
Cláusula 5ª: Políticas comerciais da Empresa
1. A política comercial da PHYTOTERÁPICA, poderá ser alterada pela PHYTOTERAPICA sempre que necessário, a comunicação será enviada sempre através de meios digitais.
Cláusula 6ª: Devoluções
1. As devoluções de produtos e serviços reger-se-ão sob os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor.
Da devolução por arrependimento:
Direito de arrependimento: Ao cliente é facultado exercer o seu direito de arrependimento, procedendo à devolução do produto adquirido, desde que o faça no prazo de 07 (sete) dias corridos contados a partir da entrega do produto, adquirido através de nosso site, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
No caso de arrependimento A PHYTOTERÁPICA poderá descontar do valor a ser devolvido as despesas administrativas decorrentes do pedido efetuado e despesas com Impostos Pagos.
Produto próximo ao vencimento:
Segundo a legislação, qualquer produto pode ser comercializado até o último dia de validade, desde que a informação seja veiculada de forma clara para o consumidor no momento em que o produto entra em seu último mês de validade. Por liberalidade da Phytoterápica, antecipamos o aviso em no mínimo 60 dias e destacamos essa informação nos detalhes das páginas de produtos, provendo toda informação necessária para a tomada de decisão do cliente em adquirir ou não o produto. Via de regra, a Phytoterápica oferece vantagens comerciais, ofertando produtos nessas condições, com descontos em relação ao preço de tabela ou mesmo oferecendo-os como brindes quando praticada promoção de pedido mínimo. Produtos próximos ao vencimento possuem política de troca de devolução diferenciada e não estão sujeitos a troca e/ou devolução quando o motivo da solicitação for o tempo de expiração da validade do mesmo. Produtos próximos ao vencimento aparecem com o prefixo PPV na coluna "CÓDIGO" da Nota Fiscal e a observação "Produtos com prefixo PPV na coluna CÓDIGO estão sujeitos a Política de Troca e Devolução específica, portanto, não será realizada troca e/ou devolução." em DADOS ADICIONAIS da Nota Fiscal.